Política de Privacidade

A Varellas Náutica, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número pertinente, com sede na Rua Alagoas, nº 05, Gonzaga, Santos, SP, CEP 11065-120, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, bem como os direitos que você possui em relação a essas informações. Ao utilizar nossos serviços, acessar nosso site ou entrar em contato conosco, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Dados Pessoais que Coletamos

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da forma como você interage com a Varellas Náutica. Os dados coletados incluem, mas não se limitam a:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento e filiação.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial e comercial.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência e cookies.
• Dados de transação: informações relacionadas a serviços contratados, pagamentos e histórico de atendimento.
• Dados de habilitação náutica: informações necessárias para emissão e renovação de carteiras de navegação, incluindo documentos de identificação e certificados médicos.
• Dados de embarcação: informações sobre a embarcação para fins de documentação, registro e seguro.

2. Como Coletamos Seus Dados

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

• Diretamente com o titular: por meio de formulários em nosso site, atendimento presencial em nosso escritório no Gonzaga em Santos, atendimento telefônico, WhatsApp ou e-mail.
• Por meio de navegação: através de cookies e tecnologias semelhantes quando você acessa nosso site.
• De terceiros: informações fornecidas por parceiros comerciais, seguradoras ou órgãos públicos, quando necessário para a prestação de nossos serviços.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de documentação náutica, habilitação, cursos náuticos, seguros e consultoria de embarcações.
• Comunicação com clientes sobre serviços, atualizações, promoções e informações relevantes.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo exigências da Marinha do Brasil e demais órgãos competentes.
• Melhoria da experiência do usuário em nosso site e nos nossos serviços.
• Prevenção à fraude e garantia da segurança de nossos sistemas.
• Elaboração de orçamentos e propostas comerciais solicitadas.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Varellas Náutica é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados para finalidades específicas.
• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a prestação dos serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal: quando somos obrigados por lei a tratar determinados dados.
• Legítimo interesse: quando o tratamento é necessário para nossos interesses legítimos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.

5. Compartilhamento de Dados

A Varellas Náutica não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com órgãos públicos, como a Marinha do Brasil, para fins de documentação e registro de embarcações.
• Com seguradoras parceiras, para cotação e contratação de seguros náuticos.
• Com prestadores de serviço que auxiliam em nossas operações, sob rigorosos contratos de confidencialidade.
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento indevido. Utilizamos criptografia, firewalls, controle de acesso e outras tecnologias de segurança para proteger suas informações.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: solicitar a confirmação da existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento, quando possível.
• Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
• Revogação do consentimento: revogar a qualquer momento o consentimento dado para o tratamento de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (13) 3284-0495.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados, tomaremos as providências necessárias para sua exclusão.

11. Alterações nesta Política

A Varellas Náutica reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação em nosso site com a data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• Empresa: Varellas Náutica
• Endereço: Rua Alagoas, nº 05, Gonzaga, Santos, SP, CEP 11065-120
• E-mail: [email protected]
• Telefones: (13) 3284-0495 | (13) 3296-1225 | (13) 97410-0113 (WhatsApp)

Última atualização: Janeiro de 2025